Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Audiência pública vai debater crimes na internet

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

O Tribunal Penal Internacional

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Pela Universidade de Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - OAB/SP, e Professor da Universidade Bandeirante - UNIBAN - [email protected].

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.